Trezentas e dez pessoas foram atendidas em ação promovida pelo setor consular da embaixada do Haiti no Brasil com o objetivo de renovar passaportes de imigrantes haitianos em Florianópolis. A Defensoria Pública da União (DPU) contribuiu com logística, tradução e acolhimento dos imigrantes na iniciativa em parceria com a Cáritas Brasileira Regional de Santa Catarina e o Serviço Pastoral dos Migrantes de Santa Catarina (SPM).

Além de terem um custo econômico, os procedimentos consulares de emissão e renovação de passaportes de imigrantes haitianos atualmente são feitos apenas em Brasília (DF), pela própria embaixada. Ou seja, em muitos casos é preciso viajar para fazê-los. Os atendimentos da ação, que já passou por cidades como Campo Grande, São Paulo, Manaus e Belo Horizonte, ocorreram na Paróquia Santa Teresinha Menino Jesus e foram previamente agendados.

“A presença da DPU foi importante sobretudo na comunicação e na orientação, por se tratar de uma população que ainda tem muita dificuldade com o português. Há também alguns que não são alfabetizados na própria língua materna. A DPU pode fazer essa ponte para facilitar o diálogo”, explica Clefaude Estimable, estagiário do Setor de Imigração e Refúgio da DPU e mediador cultural/intérprete do Círculos de Hospitalidade, entidade de apoio a refugiados e imigrantes em Florianópolis.

A DPU de Florianópolis conta com uma equipe especializada na regularização migratória de imigrantes, refugiados e apátridas, ajudando a reunir os documentos necessários para quem busca fazer procedimentos como autorização e renovação de residência, solicitação de refúgio, opção de nacionalidade, entre outros.

Reunião familiar

Assistente de proteção da Cáritas Regional de Santa Catarina, Lucas D’Ávila chamou a atenção para o fato de Santa Catarina ser notadamente o destino escolhido por muitos haitianos para viver no país. D’Ávila contou que, por volta de 2017, percebia que muitos destes cidadãos que vieram para o Brasil já haviam se estabelecido de alguma maneira, com trabalho formal e a Carteira de Registro Nacional Migratória (CRNM), mas estavam longe de suas famílias. E aponta que a situação se repete.

“Não atendi uma pessoa sequer que não fosse residente do Brasil. Essas pessoas não estão fazendo a renovação do passaporte para fins de regularização migratória e sim para a questão de reunião familiar, de voltar para o Haiti. O passaporte válido não é um documento exigido pela Polícia Federal na regularização dessas pessoas. São imigrantes que estão há um tempo considerável no Brasil, mais de três, quatro anos, todos com passaporte vencido e nessa situação de querer voltar para o Haiti para rever parentes, amigos e pessoas que conhecem. Por conta da questão do passaporte, não estavam podendo retornar”, afirmou.