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Associado Daniel Cogoy é o convidado da 4ª edição da Conversa com o Autor

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O defensor público federal Daniel Mourgues Cogoy foi o convidado da 4ª edição da Conversa com o Autor, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (25), em Brasília. Mediado pelo também defensor público federal Leonardo Lorea Mattar, Cogoy falou sobre o todo o processo de escrita do livro “As Garantias específicas dos contratos de financiamento habitacional no direito brasileiro”, de sua autoria. O defensor também teve a oportunidade de esclarecer dúvidas e revelar alguns dos causos do livro “As Crônicas do Contraditório”, escrito em parceira com o promotor de Justiça e amigo de longa data José Alexandre.

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Nota de repúdio

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A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) vem a público repudiar as declarações e a atitude desrespeitosa manifestadas pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, após recomendação técnica da Defensoria Pública da União para situação de calamidade na saúde pública.

A entidade – que representa as Defensoras e os Defensores Públicos Federais de todo o País – compartilha da decisão recomendada pelo Defensor Público Federal Daniel Macedo e reitera que a saúde de quem depende e necessita da ajuda do estado nada tem a ver com o momento político, mas, tão somente, com o direito à vida.

A democracia brasileira enfrenta o desafio de pensar o Estado de forma alinhada às necessidades da população do País. É o momento de projetar os passos para o desenvolvimento em direção a importantes políticas públicas.

A intolerância manifestada pelo prefeito em nada contribui para a independência das instituições e apenas fragiliza o cidadão pobre que necessita do atendimento do Estado e que assiste imune há tempos desde a falta de investimento na atenção básica - de responsabilidade da prefeitura e que provoca reflexos em unidades estaduais e federais, causando superlotação - até a falta de suprimentos para cirurgias e procedimentos de rotina nas unidades de saúde.

Diante deste triste cenário, a Defensoria Pública da União ressalta que continuará o seu trabalho em defesa daqueles que não tem a quem recorrer, assistindo juridicamente, e de forma gratuita, mais de 70 milhões de brasileiras e brasileiros. Sobretudo pelo fato de que nem todos comungam da fé e frequentam as igrejas patrocinadas pelo Prefeito, a fim de ter acesso a “Dona Márcia” para ver facilitado seu acesso à saúde, como amplamente divulgado pela grande mídia.

Nós, Defensoras e Defensores Públicos Federais, lutamos para que prevaleça o respeito e o diálogo em relação aos pleitos do povo brasileiro.

Igor Roque
Presidente da Anadef

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DPU é homenageada por atuação na área de Direito Previdenciário

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WhatsApp Image 2018-09-26 at 22.00.54A defensora pública federal Ana Carolina Cavalcanti Erhardt representou a Defensoria Pública da União na solenidade para celebrar o Dia do Advogado Previdenciário e os 30 anos da Constituição Federal, na noite da última terça-feira (27). O evento, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), homenageou representantes Instituições do Sistema de Justiça, incluindo a DPU, que foi lembrada pela intensa atuação na área previdenciária.

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Defensora Shelley Maia fala sobre BPC em entrevista ao Fantástico

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A defensora pública federal Shelley Duarte Maia falou sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em entrevista ao Fantástico. A matéria, veiculada na noite do último domingo (16), denuncia casos de pessoas com alto poder aquisitivo que recebem o benefício, de um salário mínimo, destinado para idosas e idosos ou pessoas com deficiência que tenham renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa.