Imprimir
PDF

Anadef, DPU e Anadep reúnem-se com Marcelo Freixo na Câmara dos Deputados

Escrito por Imprensa em .

A valorização da Defensoria Pública no país foi o tema da reunião com o deputado Marcelo Freixo, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (13). O presidente da Anadef, Igor Roque, o defensor público-geral federal Gabriel Faria Oliveira e o Pedro Paulo Coelho, presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) juntaram forças para levar as demandas da Defensoria Pública da União e das Defensorias Estaduais e esclarecer as pautas sensíveis das Instituições no acesso à Justiça.

Imprimir
PDF

Nota de repúdio

Escrito por Imprensa em .

A Anadef, entidade que representa os Defensores Públicos Federais, repudia veementemente as declarações do procurador da República, Filipe Andrios Brasil Siviero, do Ministério Público Federal.

Por meio de uso desproporcional e descabido de publicação em rede social, o procurador desrespeitou uma defensora pública federal e cidadã em pleno exercício de seus direitos e deveres, violando sua honra e expondo sua privacidade.

A defensora em questão não exerce suas funções por meio de teletrabalho, e sim na unidade de Guarulhos (SP). Nesse sentido, a Anadef vem a público expressar sua indignação em relação à ação do Ministério Público Federal.

É importante esclarecer que durante o período que trabalhava em caráter excepcional em pleno domingo, a defensora registrou em sua rede social a imagem de seu trabalho. Oportuno mencionar, também, que a prática do ato se deu a distância de acordo com normativo previsto pelo próprio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Além do que, o próprio membro do MPF também praticou o ato à distância.

Por isso a Anadef reitera o repúdio à ação movida pelo procurador da República contra a Defensoria Pública da União (DPU), que ocorreu de maneira desleal e desproporcional.

Digno de registro que mesmo com um número de defensores e servidores aquém do necessário, fato que tende a se agravar após a promulgação da EC 95/16, a Defensoria Pública da União não se abstém de manter o elevado nível de atendimento à população brasileira.

Atualmente, a DPU conta com apenas 640 defensores e está presente em somente 30% do território nacional.

Esclareça-se, ainda, que em relação ao teletrabalho no exterior, no momento, há apenas três defensores públicos federais atuando nesta modalidade, todos por motivo de acompanhamento de cônjuge em missão junto aos respectivos países e devidamente autorizados pelo CSDPU conforme a legislação aplicável à espécie (Resolução CSDPU 101, de 03 de novembro de 2014; art. 36, parágrafo único, III, “a”, da Lei 8.112/90, e art. 136 da LC 80/1994).

 Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef)

Imprimir
PDF

DPU participa de calendário sobre atuação feminina em direitos humanos

Escrito por Imprensa em .

O projeto “Juntas Impactamos” retrata 33 mulheres em um calendário, no formato impresso e digital, com fotos e informações sobre o trabalho realizado por mulheres da defesa dos direitos humanos. A defensora pública federal Fabiana Galera Severo, defensora regional de Direitos Humanos na Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, representa as mulheres da instituição no mês de maio, cujo dia 19 é comemorado o Dia da Defensoria Pública.

Imprimir
PDF

DPU assina nota com outras instituições sobre a tragédia de Brumadinho (MG)

Escrito por Imprensa em .

Na última segunda-feira (28), a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo uniram-se e publicaram uma nota de esclarecimento no atendimento às vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, na  cidade de Brumadinho (MG). Leia a nota na íntegra:
Imprimir
PDF

Ato em Defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho acontecerá na próxima segunda (21)

Escrito por Imprensa em .

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) sediará, na capital federal, na próxima segunda-feira (21), às 10h, o Ato em Defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho convocado nacionalmente pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) com a adesão de diversas entidades de classe, instituições e organizações da sociedade civil. 

Imprimir
PDF

Caixa acata recomendação da DPU e inclui Libras em comerciais da Loteria

Escrito por Imprensa em .

Jogador assíduo de jogos da Loteria, W.R.S.C. procurou a Defensoria Pública da União após se sentir prejudicado com a antecipação da Quina de São João. O assistido, que possui deficiência auditiva, não conseguiu compreender a mudança na data de sorteio feita através do comercial da Loteria Federal, já que não havia janela com intérprete de Libras.

Imprimir
PDF

Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos da DPU inicia no próximo dia 18

Escrito por Imprensa em .

A Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em São Paulo, em parceria com o Grupo de Trabalho Garantia de Segurança Alimentar e Nutricional, promoverá debate aberto ao público sobre o direito humano à alimentação, na próxima sexta-feira, 18 de janeiro de 2019, das 15h às 17h. O evento faz parte do Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos, que será realizado mensalmente na Defensoria Pública da União em São Paulo ao longo de 2019, contando com a participação de convidadas com acúmulo nos respectivos temas.

Imprimir
PDF

Participe do curso "Promoção dos direitos da população em situação de rua"

Escrito por Imprensa em .

"Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua" é um curso dividido em seis módulos sobre a temática do atendimento à população em situação de rua e acesso a direitos. Com carga de 30 horas, a plataforma virtual é oferecida pelo Ministério dos Direitos Humanos e foi desenvolvida para o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).