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Ministra Ellen Gracie abre o evento Ação Justiça neste sábado (8)

Escrito por Supremo Tribunal Federal - DF em .

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, abre neste sábado, às 9h30, o Ação Justiça, evento organizado pelo Tribunal para levar à população brasiliense orientação jurídica gratuita e atrações culturais. A iniciativa, realizada no Dia da Justiça, faz parte das comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. A programação inclui diversas atividades ao longo de todo o dia, na Esplanada dos Ministérios (Conjunto Cultural da República, próximo à Rodoviária do Plano Piloto), em Brasília.

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Orientação Jurídica e atrações culturais na Esplanada dos Ministérios

Escrito por Supremo Tribunal Federal - DF em .

No próximo dia 8 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove o evento "Ação Justiça", para comemorar o Dia da Justiça. O evento, que acontecerá durante todo o sábado na Esplanada dos Ministérios (Conjunto Cultural da República, próximo à Rodoviária do Plano Piloto), em Brasília, será um dia de informações e oportunidades de conhecimento sobre a competência e funcionamento da Justiça brasileira e funções essenciais, associado a atividades culturais e de interesse em geral.

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Melhorar a ação das Defensorias públicas no país

Escrito por Gazeta do Povo - PR em .

A superlotação nas cadeias públicas é um dos nós do sistema carcerário que precisa ser desatado. O caminho para resolver esse problema passa por um ponto: fortalecer as Defensorias Públicas.Segundo a coordenadora de penas alternativas do Ministério da Justiça, Márcia de Alencar, há no Brasil um número grande de presos provisórios que poderiam aguardar em liberdade pelo julgamento. Isso não ocorre porque eles precisam de um advogado que os represente de fato e consiga a liberdade deles perante o juiz, algo que não encontram na maioria das Defensorias Públicas brasileiras. “Essa dificuldade de acesso à Justiça compromete todo o sistema penal”, diz.

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Suspensa a decisão que igualou subsídios de delegados aos de defensores públicos

Escrito por Superior Tribunal de Justiça em .

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, suspendeu os efeitos de uma decisão que igualou os subsídios de três delegados da Polícia Civil do Piauí aos dos defensores públicos do estado. O pagamento da diferença havia sido obtido num mandado de segurança e equivaleria a R$ 7 mil para cada delegado.

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ORIENTAÇÃO JURÍDICA E ATRAÇÕES CULTURAIS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS

Escrito por Maxpress Net - SP em .

No próximo dia 8 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove o evento "Ação Justiça" para comemorar o Dia da Justiça. O evento que acontecerá durante todo o sábado na Esplanada dos Ministérios (Conjunto Cultural da República, próximo à Rodoviária do Plano Piloto) será um dia de informações e oportunidades de conhecimento sobre a competência e funcionamento da Justiça brasileira e funções essenciais associado a atividades culturais e de interesse em geral.

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Os traficantes e a defensoria pública

Escrito por Gazeta do Povo - PR em .

Todo ano tem um escândalo do mesmo gênero: algum bandidão desses mais perigosos é flagrado usando os seus advogados para fazer ponte com o mundo externo, enquanto estão presos, e dessa maneira comandar o crime de dentro de sua cela.

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Porte de arma - Defensoria pede absolvição de condenado por lei revogada

Escrito por Consultor Jurídico - SP em .

A Defensoria Pública da União pediu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal em favor de Erivelton Sá de Rosa para que seja suspensa a condenação a um ano de detenção por porte ilegal de arma, já que foi condenado com base em lei já revogada.Ele foi denunciado por furto (artigo 155, do Código Penal) e porte ilegal de arma (artigo 10 da Lei 9.437/97, revogada).
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Direitos humanos: Tráfico de pessoas é tema de curso em São Paulo

Escrito por Consultor Jurídico - SP em .

Trinta e cinco defensores participam, nesta quarta-feira (28/11) e quinta-feira (29/11), de curso de capacitação sobre o tráfico de seres humanos. O curso é promovido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por intermédio do Escritório Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, em São Paulo.

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STF promove evento com orientação jurídica e atrações culturais no Dia da Justiça

Escrito por Supremo Tribunal Federal - DF em .

No próximo dia 8 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove o "Ação Justiça" para comemorar o Dia da Justiça. O evento que acontecerá durante todo o sábado na Esplanada dos Ministérios (Conjunto Cultural da República, próximo à Rodoviária do Plano Piloto), em Brasília, prevê um dia de informações e oportunidades de conhecimento sobre a competência e funcionamento da Justiça brasileira e funções essenciais, associadas a atividades culturais e de interesse em geral.