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Defensora Pública lança livro sobre os fundamentos da instituição

Escrito por Ana Clara Horta em .

Titular do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas no Ceará, a defensora Amélia Soares da Rocha acaba de lançar o livro Defensoria Pública: Fundamentos, Organização e Funcionamento. O texto aborda a Constituição de 1988 e o avanço na criação de um discurso jurídico voltado para uma pragmática emancipatória e para os Direitos Humanos Fundamentais.

De acordo com o prefácio, muitas são as garantias albergadas pela nossa Constituição, mas nenhuma delas se equipara à Defensoria Pública . Ela reforça que a instituição é a primeira entre todas as garantias e o único entre todos os órgãos do Estado, a quem foi confiada a missão de viabilizar o acesso à Justiça, premissa fundamental.

O livro traz um olhar diferenciado para o tema mostrando o princípio da Defensoria Pública e as suas linhas de atuação, bem como seu funcionamento institucional, estrutura orgânica, na esfera federal e estadual. Todas as informações estão sistematizadas em linguagem acessível e em uma abordagem pioneira.

Parte deste livro é dedicada à prática da Defensoria Pública, na qual se destacam questões de concursos estaduais e federais atinentes ao Direito institucional da Defensoria Pública, aplicadas não apenas em provas para ingresso na Defensoria Pública, mas também em certames da Magistratura e do Ministério Público. O objetivo do livro é mostrar um dos ingredientes da receita constitucional, a Defensoria Pública, buscando contribuir para a afirmação e consolidação da identidade institucional, discutindo os meios de crescer sem se perder.

Amélia Soares é Defensora Pública titular do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas e Professora-pesquisadora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e também é Membro eleita do Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará para o biênio 2012/2014 e Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação - ENAM do MJ/CNJ. Foi diretora acadêmico-institucional da Associacão Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Estadual do Ceará e assessora especial da Secretaria de Justiça e Cidadania no Estado do Ceará.

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