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Entrevista: Deputado Amauri Teixeira apoia luta da Defensoria

Escrito por Deborah Delbart em .

A autonomia e o fortalecimento da Defensoria Pública da União é uma premissa básica para falar de acesso à justiça. A Associação Nacionais dos Defensores Públicos Federais (Anadef) tem trabalhado junto aos parlamentares para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 207/2012) seja aprovada. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e será analisada por uma comissão especial antes de ser vota no plenário.

Um dos simpatizantes da causa da defensoria é deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA). Natural da Jacobina (BA), o parlamentar está no seu primeiro mandato e foi escolhido para ser o relator do projeto que cria 789 cargos de Defensor Público Federal, de iniciativa do Poder Executivo.
Confira a entrevista concedida pelo parlamentar:
 
amauri teixeira
Qual sua avaliação sobre a situação da defensoria pública no país?
 
Nos últimos meses, duas importantes medidas foram anunciadas em relação à defensoria pública. Uma delas foi o anúncio da criação dos 789 cargos de defensores públicos; a outra boa notícia foi dada pela presidenta Dilma, no dia 16 de outubro, que durante seu programa semanal "Conversa com a Presidenta", anunciou a ampliação da estrutura da defensoria 50 para 200 unidades da Defensoria Pública, em todo país, até 2015. Tudo isso mostra que o Governo está sensível às necessidades do segmento.

A PEC 207/2012 já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O próximo passo é a votação em dois turnos no plenário. Qual sua expectativa em relação a esse projeto?

É de interesse geral que a Defensoria Pública da União possa atender o mais número de pessoas possível. Tudo que sirva para melhorar substancialmente o desempenho de um órgão tão importante no exercício da cidadania – principalmente nos mais necessitados, deve receber atenção especial dos colegas parlamentares. Não creio que teremos dificuldades para aprovação desse projeto. Nosso desafio é criar a comissão especial para que a votação ocorra o quanto antes e também trabalhar para que o projeto que cria mais cargos de defensores seja aprovado na Casa.

Qual sua opinião sobre a ampliação da Defensoria Pública?
A ampliação da estrutura da defensoria pública é uma boa notícia para todos os cidadãos. De janeiro a setembro deste ano, as defensorias fizeram mais de 926 mil atendimentos. A assistência jurídica da
DPU pode defender o cidadão em processos cíveis ou criminais no Poder Judiciário, apresentar recursos aos tribunais e ajuizar ações. Quanto mais unidades e mais profissionais, mais pessoas terão acesso à justiça, o que é essencial para o exercício da cidadania.


Kelly Neres - In Press Oficina