O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) sediará, na capital federal, na próxima segunda-feira (21), às 10h, o Ato em Defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho convocado nacionalmente pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) com a adesão de diversas entidades de classe, instituições e organizações da sociedade civil.
Jogador assíduo de jogos da Loteria, W.R.S.C. procurou a Defensoria Pública da União após se sentir prejudicado com a antecipação da Quina de São João. O assistido, que possui deficiência auditiva, não conseguiu compreender a mudança na data de sorteio feita através do comercial da Loteria Federal, já que não havia janela com intérprete de Libras.
A Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em São Paulo, em parceria com o Grupo de Trabalho Garantia de Segurança Alimentar e Nutricional, promoverá debate aberto ao público sobre o direito humano à alimentação, na próxima sexta-feira, 18 de janeiro de 2019, das 15h às 17h. O evento faz parte do Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos, que será realizado mensalmente na Defensoria Pública da União em São Paulo ao longo de 2019, contando com a participação de convidadas com acúmulo nos respectivos temas.
"Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua" é um curso dividido em seis módulos sobre a temática do atendimento à população em situação de rua e acesso a direitos. Com carga de 30 horas, a plataforma virtual é oferecida pelo Ministério dos Direitos Humanos e foi desenvolvida para o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
A 11ª edição da Revista da DPU foi lançada nessa quarta-feira (12). Com artigos científicos, assuntos institucionais e outros assuntos da carreira, o material é produzido pelos membros da Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU).
No último dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, a Defensoria Pública da União lançou a campanha audiovisual Interfaces do Racismo na Câmara dos Deputados. Composta por quatro mini-documentários divulgados semanalmente no canal do Youtube da DPU, a série aborda quatro eixos: racismo institucional, racismo estrutural, racismo ambiental e racismo religioso.
Na tarde desta sexta-feira (7), o presidente Igor Roque representou a Anadef na audiência pública do projeto "“A Defensoria vai aonde o Povo Pobre está”, na unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. O evento reuniu representantes de grupos atendidos pela DPU.
Na última semana, a Justiça determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda, em caráter de urgência, o benefício de auxílio-doença parental à mãe de um garoto de 11 anos que é portador de linfohistiocitose hemofagocítica, uma rara doença imunológica. M.H.M.S. é empregada doméstica e é assistida pela Defensoria Pública da União.
“Comentários ao Estatuto dos Refugiados” faz parte da coleção Leis Especiais Comentadas e é uma parceria da associada Fabiana Galera Severo com o juíz federal Daniel Chiaretti.
