A 11ª edição da Revista da DPU foi lançada nessa quarta-feira (12). Com artigos científicos, assuntos institucionais e outros assuntos da carreira, o material é produzido pelos membros da Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU).

No último dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, a Defensoria Pública da União lançou a campanha audiovisual Interfaces do Racismo na Câmara dos Deputados. Composta por quatro mini-documentários divulgados semanalmente no canal do Youtube da DPU, a série aborda quatro eixos: racismo institucional, racismo estrutural, racismo ambiental e racismo religioso.

Na tarde desta sexta-feira (7), o presidente Igor Roque representou a Anadef na audiência pública do projeto "“A Defensoria vai aonde o Povo Pobre está”, na unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. O evento reuniu representantes de grupos atendidos pela DPU.

Na última semana, a Justiça determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda, em caráter de urgência, o benefício de auxílio-doença parental à mãe de um garoto de 11 anos que é portador de linfohistiocitose hemofagocítica, uma rara doença imunológica. M.H.M.S. é empregada doméstica e é assistida pela Defensoria Pública da União.

“Comentários ao Estatuto dos Refugiados” faz parte da coleção Leis Especiais Comentadas e é uma parceria da associada Fabiana Galera Severo com o juíz federal Daniel Chiaretti. 

A revista Consultor Jurídico publicou, nesse domingo (25), um artigo escrito pelo presidente da Anadef, Igor Roque. No texto intitulado "Em defesa da valorização da Defensoria Pública do Brasil", Roque faz um balanço da atual situação da Defensoria Pública da União e expõe os Projetos que têm como objetivo fortalecer a Instituição no país. Leia na íntegra: 

Na tarde desta terça-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, a Defensoria Pública da União lançou a campanha audiovisual Interfaces do Racismo na Câmara dos Deputados. Composta por quatro mini-documentários de até 10 minutos divididos nos eixos racismo institucional, racismo estrutural, racismo ambiental e racismo religioso, a série pretende mostrar que o racismo não é só um comportamento, mas um processo histórico e político.

Em decorrência de questionamentos acerca de autorização para o trabalho a distância a ser exercido por defensor público federal, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef vem a público esclarecer que o trabalho a distância foi instituído na Defensoria Pública da União com a finalidade de evitar perda da força de trabalho e possibilitar a equalização das Unidades da DPU nas circunstâncias em que o membro possui o direito de remoção, conforme previsto no art. 36, parágrafo único da Lei nº 8112/1990, bem como a redução de custos na manutenção do local de trabalho.

Nesse sentido, foi criada a Resolução CSDPU nº 101/2014, que normatiza a atuação do membro nessas situações, determinando inclusive um acréscimo percentual de trabalho para compensar a ausência do defensor fisicamente em sua Unidade, ou seja, o agente público continua exercendo suas funções, sem qualquer prejuízo aos seus assistidos. Ademais, essa forma de atuação é devidamente acompanhada para verificação do cumprimento das metas de desempenho.

Cumpre destacar que, diferentemente do que acontece em outras carreiras, são restritivas as hipóteses previstas no regulamento da instituição, somente sendo possível o trabalho a distância nos seguintes casos: para acompanhamento de cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, removido no interesse da Administração Pública; por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente, aferido por perícia médica oficial; para realização de mestrado ou doutorado, se houver interesse da Administração, neste último.

A atuação a distância atende, ainda, ao interesse público. A DPU conta com quase metade de seus cargos não providos, de modo que o afastamento de um membro de suas atividades gera enorme prejuízo à população que necessidade da assistência jurídica integral e gratuita. Assim, a atuação a distância garante inegável e necessária continuidade do serviço público.

Por fim, o atendimento a distância deverá ser prestado pelo defensor, com o cumprimento regular de suas responsabilidades, sem qualquer prejuízo ao assistido, utilizando equipamentos e tecnologias que permitam a realização de suas atribuições remotamente.

Igor Roque
Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - Anadef