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Nota pública

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A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), por meio desta nota, se solidariza com o Defensor Público Rafael Português e sua família, devido ao episódio ocorrido no último dia 14 de junho.

Ao exercer seu direito à liberdade de manifestação ontem na Av. Paulista, o Defensor Público foi indevidamente algemado e preso, causando indignação à carreira pela conduta dos policiais militares presentes.

A anadef repudia todo e qualquer ato de violência e truculência praticados pelos policiais, além da inobservância das prerrogativas em virtude do cargo ocupado por Rafael Português.

Representando mais de 600 defensores e defensoras federais, reforçamos que a liberdade de manifestação é um ato de democracia e que possíveis agressões realizadas por policiais devem ser objeto de rigorosa apuração.

 

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais

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Eleições Anadef - Votação para inscrição da chapa "Convergência"

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EDITAL N.º 34/2019

GESTÃO BIÊNIO 2017-2019

ANADEF: AVANTE DPU

  1. CONSIDERANDO artigo 41, incisos I, II e §1º, e os termos do artigo 20,caput, §1º e incisos ab e c, do Estatuto Social, a Presidente da Comissão Eleitoral de 02 de Maio de 2019 vem, por meio do presente edital, informar:
  2. O período de votação inicia-se em 13.06.2019 (quinta-feira);
  3. Ausência de recursos concernente à inscrição de chapa;
  4. Declarar inscrição definitiva da Chapa “CONVERGÊNCIA”, única no processo eleitoral, para assumir a Gestão Biênio 2019-2021, tendo os seguintes integrantes:

- Diretoria Executiva:

Presidenta: Luciana Grando Bregolin Dytz (DPU/Brasília)

Vice Presidente: Vladimir Ferreira Correia (DPU/Salvador)

Diretor Primeiro Secretário: Pedro Teixeira Grossi de Castro Matias (DPU/Juiz de Fora)

Diretor Segundo Secretário: Jaime de Carvalho Leite Filho (DPU/Brasília)

Diretor Primeiro Tesoureiro: Junior Leite Amaral (DPU/Pelotas)

Diretor Segundo Tesoureiro: Janduí Pires Ferreira (DPU/Goiânia)

Diretora Parlamentar: Ludmylla Mariana Anselmo (DPU/Vitória)

Diretor Jurídico: Thomas de Oliveira Gonçalves (DPU/Belo Horizonte)

Diretora Acadêmica: Thaís Aurelia Garcia (DPU/Brasília)

Diretora de Eventos: Martina Silva Correia (DPU/Guarulhos)

- Conselho Fiscal:

1 – Geórgio Endrigo Carneiro Rosa (DPU/Porto Alegre)

2 – Adriana Ribeiro Barbato (DPU/São Paulo)

3 – Diego Guimarães Camargo (DPU/Pará)

 

A votação se dará, única e exclusivamente, pelo Sistema de Gestão. Para acesso, a(o) associada(o) deverá entrar com Código, Usuário e Senha. A partir daí basta clicar em "Votação ANADEF" e computar seu voto.

O código de acesso foi enviado para o e-mail. Por favor, verifique sua caixa de entrada ou spam. Caso não tenha recebido, entre em contato conosco pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  ou pelos telefones (61) 3326-9121/ (61) 99222-0541 (WPP).

Não recebe os e-mails da Anadef? Provavelmente seu endereço não está atualizado no nosso Sistema de NewsLetter! A alteração dos dados pessoais pode ser feita a qualquer hora no Sistema de Gestão, na área "Atualize seus dados".

 

  4. Eventuais pedidos de impugnação devem ser endereçadose-mail  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

A Secretaria da ANADEF dará a mais ampla divulgação ao presente edital, inclusive por comunicação eletrônica, fax-símile às Unidades da DPU e na página da associação na rede internet (  http://www.anadef.org.br).

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Nota pública

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Em razão ao decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que exonerou, na última terça-feira (11), a atual equipe do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e extinguiu os cargos remunerados do grupo, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), por meio desta nota, contesta e impugna a medida anunciada pelo Governo Federal.

Por compartilhar da mesma vocação e reconhecer a dificuldade que é assegurar a garantia dos direitos humanos à população brasileira, a Anadef, no papel de representar mais de 600 defensores e defensoras federais, analisa o ato com pesar e o reconhece como um grande retrocesso.

Para a defensoria pública federal, o papel do MNPCT é fundamental para fiscalizar as violações dos direitos básicos de todos, inclusive nos casos de torturas em espaço de privação de liberdade - como penitenciárias, hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas. É importante esclarecer que, em 2016, os peritos da instituição alertaram sobre a possibilidade da eclosão de um massacre no sistema penitenciário de Manais (AM), como de fato aconteceu no ano seguinte e ainda tem grandes reflexos até os dias de hoje.

Por fim, a Anadef se solidariza não só com os funcionários exonerados do MNPCT, mas também com toda a população brasileira que perde, à frente desta instituição de fiscalização tão importante, profissionais imprescindíveis na garantia dos direitos humanos no Brasil.

 

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais 

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Defensoria Pública é prestigiada em sessão solene no Senado

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A Defensoria Pública foi homenageada em sessão especial no plenário do Senado Federal na manhã desta segunda-feira (3). A solenidade, que teve como objetivo comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrada no último de 19 de maio, foi presidida pelo senador Paulo Paim.
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Nota de repúdio

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Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) vem, por meio desta nota, manifestar sua indignação e repulsa ao evento organizado pela Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e pela Comissão de Infância e Juventude da OAB do Mato Grosso, ocasião na qual crianças e jovens de 4 a 17 anos foram expostas em uma passarela de um shopping da capital do Mato Grosso por estarem “aptas” à adoção.

Para nós, defensores e defensoras federais, o ato representa grave violação aos direitos humanos ao tratar as crianças como um objeto de apreciação, podendo ocasionar graves efeitos psicológicos devido à exposição. Sabemos que, lamentavelmente, o processo de adoção no Brasil é bastante moroso e precisa ser aprimorado, mas é inaceitável qualquer ação que trate pessoas, de qualquer idade, raça ou religião, como uma mercadoria. Por fim, a Anadef repudia o ato e afirma seu papel na garantia dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos prejudicados.

 

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais

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Programa Defensoria sem Fronteiras é renovado com Depen

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O presidente Igor Roque participou, nesta terça (14), da assinatura da nova etapa do Acordo de Cooperação Técnica do programa Defensoria Sem Fronteiras, em parceira com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Encabeçada pelo diretor-geral do Departamento, Fabiano Bordignon, a ação foi firmada também pelo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, pelo presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), Marcus Edson de Lima, e pelo presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho.

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Defensores públicos federais rebatem afirmação de Bolsonaro sobre racismo

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“Afirmar que o racismo é raro no Brasil é desconhecer o preconceito enfrentado por mais da metade da população negra brasileira, que luta todos os dias por seus direitos e contra o retrocesso”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais do Brasil (Anadef), Igor Roque. O posicionamento da entidade é uma resposta às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, que afirmou durante uma entrevista a um programa de TV que o racismo “é uma coisa rara no País”.