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Anadef participa de assembleia geral do Fonacate

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Em mais um dia reunindo-se com representantes das carreiras que compõem o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o presidente Igor Roque esteve acompanhado do assessor legislativo da Associação, Luiz Martins, na tarde desta terça-feira (12). 

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Nota pública: Anadef se solidariza com vítimas da tragédia de Suzano

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A Anadef se solidariza com as famílias das vítimas da tragédia na Escola Estadual Raul Brasil, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), em Suzano (SP).

Em meio a tantos casos de violência sendo registrados no país, nós, defensoras e defensores públicos federais, queremos lembrar que o direito à vida deve estar acima de todo e qualquer ataque à integridade física da pessoa humana.

Acreditamos que violência não se combate com violência, e armar a população abre espaço para que aconteçam outras barbáries como a de hoje. Seguimos defendendo que investir na educação das nossas e nossos jovens é o melhor caminho para a construção de uma sociedade mais consciente e solidária.

 

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais

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Anadef participa de reunião do Fonacate sobre a Reforma da Previdência

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A vice-presidente da Anadef, Isabella Simões, representou a Associação na reunião do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) na tarde desta terça-feira (26). O Fórum debateu sobre as estratégias das carreiras a respeito do progresso da Proposta de Emenda à Constituição 006/2019, encaminhada ao Congresso Nacional na última semana, que trata sobre a Reforma da Previdência.

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INSS só poderá cancelar benefícios depois de exaurida a via administrativa

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A Justiça Federal proferiu sentença favorável a pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só cancele benefícios previdenciários depois de esgotadas todas as instâncias administrativas. A decisão tem abrangência nacional.

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Anadef, DPU e Anadep reúnem-se com Marcelo Freixo na Câmara dos Deputados

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A valorização da Defensoria Pública no país foi o tema da reunião com o deputado Marcelo Freixo, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (13). O presidente da Anadef, Igor Roque, o defensor público-geral federal Gabriel Faria Oliveira e o Pedro Paulo Coelho, presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) juntaram forças para levar as demandas da Defensoria Pública da União e das Defensorias Estaduais e esclarecer as pautas sensíveis das Instituições no acesso à Justiça.

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Nota de repúdio

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A Anadef, entidade que representa os Defensores Públicos Federais, repudia veementemente as declarações do procurador da República, Filipe Andrios Brasil Siviero, do Ministério Público Federal.

Por meio de uso desproporcional e descabido de publicação em rede social, o procurador desrespeitou uma defensora pública federal e cidadã em pleno exercício de seus direitos e deveres, violando sua honra e expondo sua privacidade.

A defensora em questão não exerce suas funções por meio de teletrabalho, e sim na unidade de Guarulhos (SP). Nesse sentido, a Anadef vem a público expressar sua indignação em relação à ação do Ministério Público Federal.

É importante esclarecer que durante o período que trabalhava em caráter excepcional em pleno domingo, a defensora registrou em sua rede social a imagem de seu trabalho. Oportuno mencionar, também, que a prática do ato se deu a distância de acordo com normativo previsto pelo próprio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Além do que, o próprio membro do MPF também praticou o ato à distância.

Por isso a Anadef reitera o repúdio à ação movida pelo procurador da República contra a Defensoria Pública da União (DPU), que ocorreu de maneira desleal e desproporcional.

Digno de registro que mesmo com um número de defensores e servidores aquém do necessário, fato que tende a se agravar após a promulgação da EC 95/16, a Defensoria Pública da União não se abstém de manter o elevado nível de atendimento à população brasileira.

Atualmente, a DPU conta com apenas 640 defensores e está presente em somente 30% do território nacional.

Esclareça-se, ainda, que em relação ao teletrabalho no exterior, no momento, há apenas três defensores públicos federais atuando nesta modalidade, todos por motivo de acompanhamento de cônjuge em missão junto aos respectivos países e devidamente autorizados pelo CSDPU conforme a legislação aplicável à espécie (Resolução CSDPU 101, de 03 de novembro de 2014; art. 36, parágrafo único, III, “a”, da Lei 8.112/90, e art. 136 da LC 80/1994).

 Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef)

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DPU participa de calendário sobre atuação feminina em direitos humanos

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O projeto “Juntas Impactamos” retrata 33 mulheres em um calendário, no formato impresso e digital, com fotos e informações sobre o trabalho realizado por mulheres da defesa dos direitos humanos. A defensora pública federal Fabiana Galera Severo, defensora regional de Direitos Humanos na Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, representa as mulheres da instituição no mês de maio, cujo dia 19 é comemorado o Dia da Defensoria Pública.

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DPU assina nota com outras instituições sobre a tragédia de Brumadinho (MG)

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Na última segunda-feira (28), a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo uniram-se e publicaram uma nota de esclarecimento no atendimento às vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, na  cidade de Brumadinho (MG). Leia a nota na íntegra: