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Defensores reúnem-se com a ministra Damares Alves

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Na tarde desta segunda-feira (22), a Anadef e a Defensoria Pública da União estiveram com Damares Alves, à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Igor Roque e Gabriel Faria Oliveira representaram Associação e Instituição, respectivamente, e se colocaram à disposição da ministra para um trabalho conjunto nas pautas que envolvem os Direitos Humanos.

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Anadef participa de reunião sobre o Defensoria sem Fronteiras

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O presidente Igor Roque, acompanhado dos defensores públicos federais Alexandre Kaiser e Pedro Matias, além de representantes da Anadep, estiveram em reunião com o corregedor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Paulo Rodrigues da Costa, nesta quinta (11).

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Nota pública

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A Associação Nacional do Defensores Públicos Federais (Anadef) se solidariza com as famílias das vítimas devido às chuvas que assolam a capital do Piauí, Teresina, nos últimos dias. Diversas pessoas foram prejudicadas após o rompimento de um muro que represava água em um terreno localizado acima do nível das casas. O fato deixou três mortos, dezenas de feridos e atingiu mais de 40 residências.
Desde a última quinta-feira (04), uma força-tarefa vem sendo realizada para a retirada das famílias ilhadas. 
Nós, defensoras e defensores, em meio a tanta tragėdia, ressaltamos que atuaremos na defesa dos direitos e garantias para fornecer assistência a todos os prejudicados. Estaremos ao lado das vítimas e sentimos por todos os afetados por este acontecimento.

 

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais

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Ação sobre falta de acessibilidade no INSS é parcialmente deferida

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O juiz federal Ed Lyra Leal, com deficiência visual, parcialmente deferiu pedido de tutela de urgência em uma ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública da União. A ação, que teve a decisão emitida na última quarta-feira (27), trata sobre a falta de acessibilidade no atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi pleiteada pela defensora regional de direitos humanos da DPU no estado do Paraná, Carolina Balbinott Bunhak, e por Alexandre Mendes Lima de Oliveira, defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal.

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Nota pública

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A Associação dos Defensores Públicos Federais (Anadef) manifesta repúdio à medida anunciada pelo porta-voz do Palácio do Planalto, que confirmou a recomendação do presidente Jair Bolsonaro para atos em comemoração ao Golpe Militar, no próximo dia 31 de março.

Para os defensores públicos federais, que atuam na garantia dos direitos humanos, a decisão do Governo é um estimulo grave ao ódio e à tortura. Celebrar a data é ignorar a dor de dezenas de brasileiros, é retroceder aos direitos conquistados sob a morte daqueles que lutaram por um País livre, entre eles índios, sindicalistas e líderes rurais e religiosos, desaparecidos e assassinados durante o triste período da ditadura militar.

Temos apreço e respeito às Forças Armadas que têm como seu papel institucional garantir e preservar os poderes constitucionais. No entanto, sob a pretensão de exaltar o Exército Brasileiro, a comemoração do golpe de 64 celebra um momento em que o papel das Forças Armadas foi deturpado e corrompido. O golpe de 64 representou uma violação profunda do Estado Democrático de Direito, inaugurando um período em que a tortura, a violência e a perseguição política foram institucionalizados no Brasil.

Em nome daqueles que sofreram e ainda sofrem a dor dos dias marcados pela ditadura militar, rechaçamos qualquer manifestação no sentido de reconhecer a data além do que ela estritamente representa: um dos períodos de maior sofrimento na história do País.

 

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais

 

 

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Anadef participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência

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A O presidente Igor Roque representou a Anadef no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (20). O evento, que aconteceu na Câmara dos Deputados, tem como objetivo rejeitar a proposta enviada pelo Governo sobre a PEC 006/2016, que trata sobre a Reforma da Previdência.

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Anadef participa de assembleia geral do Fonacate

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Em mais um dia reunindo-se com representantes das carreiras que compõem o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o presidente Igor Roque esteve acompanhado do assessor legislativo da Associação, Luiz Martins, na tarde desta terça-feira (12).