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Defensora Shelley Maia fala sobre BPC em entrevista ao Fantástico

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A defensora pública federal Shelley Duarte Maia falou sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em entrevista ao Fantástico. A matéria, veiculada na noite do último domingo (16), denuncia casos de pessoas com alto poder aquisitivo que recebem o benefício, de um salário mínimo, destinado para idosas e idosos ou pessoas com deficiência que tenham renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa.

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Lançamento do Vade Mecum da Defensoria Pública será no próximo dia 19

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Os defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro Diogo Esteves e Franklyn Roger Alves Silva lançarão o Vade Mecum da Defensoria Pública no próximo dia 19 (quarta-feira), às 18h30, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ). Como resultado de uma extensa pesquisa normativa, a publicação realiza a inédita consolidação e a correta atualização das principais normas que regulamentam a Defensoria Pública no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
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NOTA PÚBLICA

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A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) manifesta repúdio ao grave atentado praticado contra o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro.

Independentemente de qualquer ideologia política, tal ato de violência fragiliza a democracia brasileira, arranha a imagem do País e traz insegurança para o processo natural da disputa eleitoral.

A Anadef condena quaisquer atos de violência e pede que a população tenha serenidade para que o processo eleitoral prossiga de forma segura e democrática.

Igor Roque
Presidente da Anadef

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Defensoras e defensores tomam posse no Conselho Superior da DPU

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As(os) novas(os) membras(os) do Conselho Superior da Defensoria Pública da União tomaram posse na noite desta quarta-feira (5). O presidente Igor Roque representou a Anadef, acompanhado de Jair Soares Júnior, defensor público-geral federal em exercício, e da corregedora-geral federal Geovana Scatolino. O defensor Gabriel Faria de Oliveira, indicado para ocupar o cargo de defensor público-geral federal, também estava presente.

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Gabriel Faria Oliveira é aprovado em sabatina para DPGF

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O defensor público federal Gabriel Faria Oliveira foi aprovado em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (5). Em junho, Gabriel foi indicado pela Presidência da República para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral Federal, decorrente do término do mandato Carlos Eduardo Barbosa Paz.

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Anadef integra a Associação Interamericana de Defensorias Públicas

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Aprovada por unanimidade, a Anadef é a nova integrante da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). A decisão foi feita em uma das Assembleias que antecedem o VIII Congresso Internacional da Associação, que acontecerá nos dias 5 e 6 de setembro em Santiago, no Chile. Representada pelo presidente Igor Roque, a Anadef passa a fazer parte das entidades que representam os Defensores Públicos em toda a América Latina.

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DPU ajuiza ação civil pública para INSS rever benefícios de pacientes renais

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Em ação civil pública ajuizada pelo defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) em Rondônia e no Acre, Welmo Edson Nunes Rodrigues, a Defensoria Pública da União solicitou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise a suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais de pacientes renais crônicos e transplantados em todo o país. A petição também aborda os casos nos quais os benefícios são negados.

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Artigo publicado pelo Conjur elogia atuação da Defensoria Pública no país

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Um artigo escrito pelo juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa e pelo advogado Aury Lopes Jr. foi publicado nesta sexta-feira (24) no site Consultor Jurídico. Com o título “Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredes”, os doutores apostam no trabalho feito pela Instituição na ampliação da tutela de direitos, expõem o reconhecimento pelos tribunais na condição de garantia de vulneráveis e coloca a Defensoria como “uma das poucas alavancas democráticas em que pode apostar atualmente”. Leia na íntegra: