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DPU e governo federal contra o Aedes aegypti

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Para somar esforços às iniciativas do governo federal, Defensoria Pública da União (DPU) cria Comitê que atuará com assistência jurídica relacionada às consequências do vírus e promovendo ações de prevenção e eliminação de focos do mosquito.

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INDULTO DIA DA MULHER

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Anadef e mais de 80 entidades pedem a Presidência da República indulto e comutação de penas de encarceradas em comemoração ao Dia da Mulher.

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DPU segue sob comando interino

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Para Anadef, a ausência de uma decisão demonstra o descaso do Poder Executivo Federal com a instituição incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos carentes e àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.
 
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Defensoria Pública da União já utiliza nome social em seu sistema de informações

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As pessoas travestis, transexuais e outros transgêneros podem utilizar o nome social nos processos e ações movidas pela Defensoria Pública da União (DPU). Esses cidadãos já contavam com essa garantia desde maio do ano passado, quando foi editada a Resolução nº 108 pelo Conselho Superior da DPU, de relatoria da conselheira Carolina Botelho. A partir de agora, a mudança chegou ao Sistema de Informações Simultâneas da Defensoria, o SIS-DPU, usado para cadastro e movimentação dos Processos de Assistência Jurídica (PAJs).

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DPU ingressa com ação judicial no Ceará

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Depois do anúncio de bloqueio de seis leitos de UTI, no Hospital Geral Dr. César Clas, DPU/CE entra na Justiça. Hospital deveria implementar pelo menos 35 novos leitos por ano.

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Entidades apoiadoras discutem planejamento do Programa Defensoria no Cárcere para 2016

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Uma reunião marcou a abertura dos trabalhos do programa Defensoria no Cárcere para 2016. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (4) no Departamento Penitenciário Nacional, onde foram discutidas as principais atividades que serão desenvolvidas no decorrer do ano.  O programa Defensoria no Cárcere, elaborado pelo DEPEN, em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional da Defensoria Pública Federal (ANADEF), Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), foi lançado oficialmente no início de dezembro de 2015, em São Luís - MA.

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Justiça reconhece benefícios assistenciais para estrangeiros no Brasil

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 Quem entrou com ação contra o INSS foram os defensores públicos federais Alexandre Mendes Lima de Oliveira e Ricardo Salviano, associados à ANADEF. Segundo eles, a legislação brasileira garante os direitos previstos na Constituição Federal tanto para brasileiros como para estrangeiros residentes no país.