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Anadef no Jornal de Brasília - 26/03/2014

Escrito por Ana Clara Horta em .

Defensores confiantes

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) diz que está "mais confiante" com a aprovação da PEC Defensoria para Todos, depois que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) assumiu a relatoria da proposta - intitulada no senado de PEC 04/2014.

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Programa de rádio da DPU chega à 16ª edição

Escrito por Ana Clara Horta em .

Com o intuito de levar informações sobre direitos e cidadania à população, a Defensoria Pública da União lançou, em outubro de 2013, o programa de rádio Acesso à Justiça – A Defensoria Pública da União a serviço do Povo. A 16ª edição, divulgada nesta semana, aborda os direitos dos moradores de rua.

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Assistida ganha direito a nova audiência por perda de prova oral

Escrito por Ana Clara Horta em .

A piauiense M. G. M., lavradora do município de Campo Largo do Piauí, procurou a unidade da DPU em Teresina a fim de requerer assistência jurídica para concessão do benefício de aposentadoria por idade – segurado especial (rural). Nesses casos, a lei e a jurisprudência exigem prova material consistente, a exemplo de documentação contemporânea à época, que ateste a qualidade de trabalhador(a) rural, a ser complementada por prova oral segura.

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DPU firma termo de ajustamento de conduta em caso de trabalho escravo em SP

Escrito por Ana Clara Horta em .

Uma empresa de confecções, localizada em Cangaíba, zona leste de São Paulo, flagrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no último dia 7 por exploração dos empregados em condições análogas à escravidão, firmou termo de ajustamento de conduta emergencial com a Defensoria Pública da União (DPU) para garantir ajuda de custo imediata aos empregados, como alojamento, alimentação e transporte.