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Sistema penitenciário maranhense é debatido em audiência pública

Escrito por DPU em .

Diretrizes para superação dos problemas que atingem o sistema carcerário maranhense, sobretudo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foram discutidas em audiência pública em São Luís, na quarta- feira (19). Organizada pela Defensoria Pública da União (DPU), a iniciativa contou com parceria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa Estadual. 

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IX Semana da Conciliação é aberta em Juizado Especial Cível

Escrito por Portal CNJ/CGJ-MA em .

Foi aberta nesta segunda-feira (24/11), às 10h, no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a IX Semana Nacional da Conciliação, mobilização anual que envolve todos os tribunais brasileiros no processo de mediação e solução de conflitos por meio de acordos. Os tribunais selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A semana segue até a próxima sexta-feira (28/11).
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I Jornada de Estudos de Direitos Culturas Negros começa nesta quinta-feira (27)

Escrito por DPU em .

A I Jornada de Estudos de Direitos Culturais Negros acontece em Brasília, na próxima quinta-feira (27), com debates sobre a inclusão do povo negro na democratização do acesso às políticas públicas de cultura, ao fomento e à participação na constituição de propostas. A Fundação Cultural Palmares e a Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio do Projeto DPU Cultural, promovem a iniciativa.

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Concursos de ingresso na carreira de Defensor Público em São Paulo terão 20% de vagas reservadas a negros e indígenas

Escrito por Maxpress em .

Na semana do Dia Nacional da Consciência Negra, o Conselho Superior da Defensoria Pública de SP concluiu as discussões que definiram todas as regras para a implementação de cotas étnico-raciais para os concursos públicos de ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de SP. Com o novo modelo, 20% das vagas disponíveis nos concursos ficam destinadas aos candidatos negros e indígenas.

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Atendimento ao público LGBT é tema de curso em Belém

Escrito por DPU em .

Palestras sobre o atendimento ao público LGBT integraram a programação do Curso de Formação Continuada dos Estagiários e Servidores da Defensoria Pública da União (DPU) em Belém, Pará, na sexta-feira (14). LGBT é a sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. Além de designar orientações sexuais, LGBT também identifica o movimento que luta pelos direitos dos seus integrantes e contra a homofobia.

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Defensoria Pública do Rio debate racismo contra mulheres negras

Escrito por EBC em .

Renda mais baixa, escolaridade menor e menos acesso à saúde são algumas das diferenças que separam mulheres negras - assim consideradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) as mulheres pretas e pardas - do restante da população. O impacto do racismo sobre elas foi discutido hoje (19), véspera do Dia da Consciência Negra, na Quarta Marcha contra a Desigualdade Racial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. No evento, defensores também alertaram para os índices de violência específica contra mulheres negras.

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TJRR é finalista do Prêmio Innovare

Escrito por Folha Web em .

O Tribunal de Justiça de Roraima é um dos três finalistas, na categoria Tribunal, da XI edição do Prêmio Innovare, com o projeto Cidadania Indígena, que objetiva a inclusão social dos povos indígenas de Roraima, mediante acesso a documentação básica, que se dá em mutirões realizados há mais de dez anos pela Justiça Itinerante, por todo o Estado.

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Defensoria Pública recebe 140 reclamações por dia de falta de atendimento em hospitais do DF

Escrito por R7 em .

A Defensoria Pública do Distrito Federal registrou este ano 1850 pedidos de intervenção de pacientes que não conseguiram atendimento nos hospitais da Secretaria de Saúde. A média diária é de 140 queixas por dia, a maioria são pedidos de vagas em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pessoas em estado grave, mas também existem pedidos de cirurgias e acesso a medicamentos.