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Defensoria Pública e a nova Lei de Migração

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Na última sexta-feira (30), uma comissão realizou visita técnica ao CRAI (Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes), localizado no Bairro da bela Vista em São Paulo. Na 0casião, o defensor público federal, Daniel Chiaretti, presidente do Grupo de Trabalho Migrações e Refúgio da DPU, acompanhou a visita dos três deputados ao serviço, mostrando a assistência que é realizada no local e ainda apresentou algumas sugestões para o projeto de lei que está em discussão no Congresso.

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Defensoria Pública da União realiza Dia da Vitória em Fortaleza

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Nesta sexta-feira (30), a Defensoria Pública da União em Fortaleza realizou o Dia da Vitória. O ato público reuniu famílias de assistidos para a entrega de atestados de sua vitória, que é o reconhecimento de seu direito, seja por meio de de decisões judiciais favoráveis ou mesmo por caminhos extrajudiciais. 

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Câmara debate nova Lei de Migração

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A Defensoria Pública da União (DPU) e especialistas discutiram, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28), a proposta de nova Lei de Migração (PL 2516/15).

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Autonomia da DPU e Coerência do Sistema Constitucional

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"Apenas uma Defensoria Pública efetivamente estruturada pode garantir ao hipossuficiente verdadeiro acesso à justiça; pode permitir que leve ao Judiciário demandas por responsabilização da administração federal; por atuar no sentido da redução das desigualdades sociais".
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Porque é importante preservar a autonomia das Defensorias

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Em artigo, o juiz de Direito, Marcelo Semer destaca a importância da autonomia da defensoria pública, ressaltando as dificuldades que tem se colocado para a sua efetiva estruturação e seu caráter essencial de acesso à justiça pelos cidadãos mais necessitados.
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DPU no Ceará recebe senador José Pimentel

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A Defensoria Pública da União no Ceará recebeu, na última sexta-feira (23), a visita do senador José Pimentel (PT-CE). Na ocasião, participaram do encontro defensores, assistidos e o senador. Os trabalhos desenvolvidos pela DPU na região, suas atribuições e dificuldades foram apresentadas ao senador, além de destacar a importância do acesso à justiça pelos mais necessitados.

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A Defensoria em tempos de recessão

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Como reflexo da crise econômica, já se verifica o aumento das ações judiciais de despejo, cobrança de créditos, pensões alimentícias e relativas a serviços de saúde.

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Anadef participa de Fórum de Judicialização em Oncologia

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Na manhã desta quinta-feira (22) aconteceu no auditório Freitas Nobre na Câmara dos Deputados, o Fórum de Judicialização em Oncologia. A mesa redonda foi uma iniciativa da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Enfrentamento do Câncer e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados