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DPU, MPE e Pop-Rua cobram de Paulo Garcia

Escrito por Site DM em .

O Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Política Nacional para a População em situação de Rua em Goiânia (Pop-Rua), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), organiza ato solene para entregar ao prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), ofício requisitando implantação de políticas pública voltadas para a população de rua na tarde de hoje.

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Invasões e venda ilegal de casas populares prejudicam beneficiários

Escrito por G1 em .

A denúncia feita nesta terça-feira (24) pelo TEM Notícias de venda irregular de casas do programa "Minha Casa, Minha Vida" do governo federal revoltou pessoas que estão na fila para conquistar a casa própria pelo programa e não conseguem. As mesmas reclamações se acumulam na defensoria pública e na Justiça: suspeitas de fraudes, demora na distribuição e invasões nos conjuntos habitacionais.  

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Justiça em Números

Escrito por Portal CNJ em .

Os dados constantes do Relatório Justiça em Números são a principal fonte estatística que o Conselho Nacional de Justiça utiliza para sua atuação nacional. As informações sistematizadas e analisadas possibilitam um conhecimento amplo do Judiciário, capaz de fomentar medidas de integração, redução das disparidades regionais, bem como considerações sobre as especificidades de cada ramo de justiça.

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Estudo da Defensoria Pública diz que faltam 1.226 médicos nos hospitais federais do Rio

Escrito por O Globo em .

RIO — Um levantamento feito pela Defensoria Pública da União sobre os seis hospitais gerais federais do Rio revela que a saúde fluminense pede socorro. Os dados mostram que há um déficit de 1.226 médicos — ou seja, 28% do quadro necessário de 4.354 profissionais. O defensor público Daniel Macedo, que apresentou o trabalho nesta quarta-feira, ressaltou que a situação é ainda mais grave porque, entre 2010 e 2013, o Estado do Rio perdeu 4.621 leitos em toda a rede pública.

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Sentença impede que OAB/RS aplique sanções disciplinares aos Defensores Públicos

Escrito por Renata Dias em .

Em decisão publicada no início de setembro, o resultado da ação movida pela advogada Debora Camila de Albuquerque Cursine, foi favorável à Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef).  Pela sentença, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) não poderá negar os requerimentos de cancelamento da inscrição provenientes de Defensores Públicos Federais.

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Sorteio - Intercâmbio de Defensores Públicos do Mercosul

Escrito por Lucas Tiveron em .

A Anadef realiza na próxima sexta-feira (19), às 15h o sorteio para indicar um (01) defensor público federal Programa de Intercâmbio de Defensores Públicos do Mercosul. O nome selecionado vai ser sorteado conforme as regras do edital divulgado pela Anadef enviado para os emails dos defensores públicos federais associados.

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Nove estados já proibiram revista vexatória em unidades prisionais

Escrito por Portal CNJ em .

 Pelo menos em nove estados brasileiros foram baixadas normas que proíbem a realização de revista íntima para ingresso em unidades prisionais. Nesse tipo de averiguação, o visitante é obrigado a ficar nu, saltitar, agachar-se e ter as partes íntimas inspecionadas. Com frequência, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e outras instituições recomendam o fim desse procedimento, por considerá-lo ofensivo aos direitos individuais garantidos pela Constituição Federal.
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Justiça garante medidas protetivas à idosa indígena contra filho, em RR

Escrito por G1 em .

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), em parceria com a Justiça da Comarca de Alto Alegre, realizou na quinta-feira (11) uma audiência para resolução de conflito familiar na Comunidade Indígena do Boqueirão, localizada a 60 quilômetros da sede do município, com o objetivo de garantir aplicação de medida protetiva em favor de uma idosa de 77 anos, indígena da etnia Macuxi, devido a supostas agressões praticadas pelo filho, de 56 anos. O caso foi divulgado na tarde desta segunda-feira (15).