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Defensor Público Federal visita Governador do Piauí

Escrito por DPU/PI em .

Na condição de representante da Defensoria Pública da União no Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, o Defensor Rômulo Plácido Sales reuniu-se, na última terça-feira (08/07/2014), com o Governador do Piauí José Filho e a Secretária de Justiça Deputada Ana Paula para tratar de questões relacionadas ao funcionamento do Conselho Penitenciário visando aperfeiçoar e incrementar a sua atuação institucional. A Presidente do Conselho Penitenciário Thayná Mourão também esteve presente na reunião.

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Receita terá que atender pessoalmente pedidos de compensação em Porto Alegre

Escrito por Revista Consultor Jurídico em .

A Receita Federal terá que prestar atendimento presencial em Porto Alegre para contribuintes que tenham dificuldade em utilizar um programa eletrônico do órgão para a devolução de tributos pagos indevidamente pelo contribuinte. A sentença é do juiz federal Alexandre Rossato da Silva Avila, da Subseção Judiciária de Porto Alegre.

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Ministério da Justiça lança estratégia para diminuir quantidade de ações

Escrito por Revista Consultor Jurídico em .

Para facilitar a resolução de conflitos sem a intervenção do Poder Judiciário e, assim, diminuir a quantidade de processos pendentes, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, lançou a Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud). O evento de lançamento foi nesta quarta-feira (2/7), em Brasília.

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Casa São José recebe doações da DPU/PI

Escrito por DPU/PI em .

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (30) a doação dos alimentos arrecadados no processo seletivo de estagiários de Direito da DPU/PI. A instituição filantrópica que recebeu a doação foi a Casa São José, um local que abriga idosos proporcionando-lhes moradia, lazer, assistência médica e espiritual.

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Direitos da população quilombola são abordados em audiência pública

Escrito por Assessoria de Comunicação Social - Defensoria Pública da União em .

A audiência pública Direitos da População Quilombola e Regularização Fundiária, realizada na terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), contou com a participação de representantes da Defensoria Pública da União (DPU).