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Defensoria Responde - Direitos da pessoa com câncer

Escrito por Jornal O Tempo em .

Leitores do Super, vamos hoje falar de um assunto que interessa a muitas pessoas: os direitos do paciente portador de câncer (a chamada neoplasia maligna). O primeiro deles é o direito à assistência gratuita pelo sistema Único de Saúde (SUS). Além de medicamentos e tratamentos adequados, esse cidadão pode ter acesso a outros benefícios que, muitas vezes, desconhece. Vamos falar sobre alguns deles na coluna de hoje.

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UFC é obrigada a adotar procedimentos para realização de cirurgias

Escrito por Assessoria de Comunicação Social - Defensoria Pública da União em .

O Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará tem até o final do ano para providenciar insumos necessários à realização de cirurgias de manguito rotador. A decisão é do juiz Francisco Roberto Machado, da 6ª Vara Federal, que acatou o pedido feito na ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará. O não cumprimento da liminar tem multa prevista para o valor de R$ 1 mil por dia.

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Inclusão da Defensoria Pública no Conselho de Direitos Humanos de Santa Catarina é tema de reunião

Escrito por DPU/SC em .

A participação da Defensoria Pública no Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina (CEDH-SC), órgão cuja criação é proposta pelo Projeto de Lei 283.4/2013, foi abordada em reunião nesta terça-feira entre o defensor público-chefe da DPU-SC, Gabriel Faria Oliveira, e a deputada estadual Angela Albino (PCdoB). O projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.

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Grupo de Trabalho sobre Comunidades Tradicionais Quilombolas – GT Quilombola

Escrito por DPU/SC em .

A Defensoria Pública da União tem atribuição para trabalhar em favor de comunidades remanescentes de quilombos. São assim enquadrados os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

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Justiça condena Ibama a indenizar assistida por morte de papagaio

Escrito por Assessoria de Comunicação Social - Defensoria Pública da União em .

A Justiça Federal em Pernambuco condenou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a pagar R$ 5 mil de indenização à ambulante G.V.F., dona do papagaio Meu Lourinho, assistida pela Defensoria Pública da União (DPU) no Recife.

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Defensor Público Federal visita Governador do Piauí

Escrito por DPU/PI em .

Na condição de representante da Defensoria Pública da União no Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, o Defensor Rômulo Plácido Sales reuniu-se, na última terça-feira (08/07/2014), com o Governador do Piauí José Filho e a Secretária de Justiça Deputada Ana Paula para tratar de questões relacionadas ao funcionamento do Conselho Penitenciário visando aperfeiçoar e incrementar a sua atuação institucional. A Presidente do Conselho Penitenciário Thayná Mourão também esteve presente na reunião.