Imprimir
PDF

Câmara aprova reajuste de vencimentos dos defensores públicos

Escrito por Agência Brasil em .

A Câmara aprovou na noite de hoje (30) projeto de lei que aumenta o subsídio do defensor público-geral federal para R$ 33.763 a partir de janeiro do ano que vem. De autoria da Defensoria Pública, a proposta aprovada mantém o escalonamento que possibilitará o aumento dos salários dos defensores públicos federais no início da carreira de cerca de R$ 16 mil para aproximadamente R$ 28 mil a partir de janeiro de 2016. O projeto será encaminhado ao Senado.

Imprimir
PDF

MG: DPU acompanha inspeção judicial em comunidades do Anel Rodoviário

Escrito por DPU em .

A Vila da Luz e a Vila da Paz, localizadas no Anel Rodoviário de Belo Horizonte (MG), passaram por inspeção na segunda-feira (23), realizada por juíza federal e peritos com o objetivo de verificar o andamento da remoção e reassentamento de famílias em condição de maior vulnerabilidade. O defensor Estêvão Ferreira Couto, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais, acompanhou a atividade.

Imprimir
PDF

Defensoria trabalha implementação da Audiência de Custódia em MT

Escrito por Diário de Cuiabá em .

Com intuito de reduzir o número de prisões provisórias de Mato Grosso, bem como evitar a ilegalidade das mesmas e combater maus tratos e tortura, a Defensoria Pública, por meio do Defensor Público que atua na Comarca de Barra do Bugres, Fernando Antunes Soubhia, está buscando os demais órgãos do sistema de justiça, a fim de somar forças para a implementação da Audiência de Custódia no Estado. Nesse sentido, na última quarta-feira (25), Soubhia se reuniu com o Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Frederico Dorilêo, que se mostrou favorável a instituição da mesma. 

Imprimir
PDF

SE: Defensoria Pública consegue tratamento fora do Estado para adolescentes dependentes químicos

Escrito por DPE/SE em .

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio do defensor público José Fabrício Sabino, ingressou com pedidos judiciais requerendo a aplicação de medida protetiva de tratamento a toxicômanos e sequestro de verba do Estado para que adolescentes com dependência química possam receber o tratamento adequado em clínicas particulares no Estado de Alagoas. Cerca de 18 adolescentes já estão sendo tratados fora do Estado em regime compulsório. 

Imprimir
PDF

TO: Nudem incentiva reflexão sobre violência doméstica para estudantes

Escrito por Surgiu em .

Por meio de um bate-papo descontraído, adolescentes e jovens da região Sul da Capital se conscientizaram um pouco mais sobre o combate à violência doméstica na noite de quarta-feira, 25. Na ocasião, o Nudem – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins promoveu uma roda de conversa no Colégio Santa Rita de Cássia, no Aureny IV, como parte do programa “Ação Viva Mulher”, do Governo do Estado.

Imprimir
PDF

Ação da DPU garante direito à matrícula de estudante no ensino superior

Escrito por DPU em .

 Em decisão publicada no dia 12 de março, a Justiça Federal acatou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para assegurar a matrícula de C.D.L., menor de idade, no curso de Física do Instituto Federal de Educação (IFMG), Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Congonhas, mediante apresentação de sua aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação.

Imprimir
PDF

Defensoria do Maranhão propõe criação de comitê para casos de internação compulsória

Escrito por O Estado do Maranhão em .

Cerca de 40% das ações ajuizadas pelo Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), estão relacionadas a pedidos de internação compulsória, prevista na Lei Federal de Psiquiatria. A demanda elevada, segundo o defensor público Benito Pereira Filho, mostra que é preciso aprimorar deficiências no desenvolvimento das políticas públicas de atenção à saúde mental no estado.