Imprimir
PDF

Defensores Públicos do Mercosul encerram atividades de intercâmbio

Escrito por DPU em .

Nesta quarta-feira (30), os participantes do Programa de Intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul – Pasantía assistem palestras e visitam a exposição fotográfica Presenças entre ausências, dentro do Projeto DPU Cultural. Na quinta-feira (31), acontece a cerimônia de encerramento da Pasantía, às 9h, na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Imprimir
PDF

Liminar garante remédio para tratamento de fertilização in vitro no Recife

Escrito por Ana Clara Horta em .

Após um aborto, diferentes problemas de saúde e anos tentando engravidar sem sucesso, L.B.S., 36, conseguiu agendar gratuitamente o procedimento de fertilização in vitro com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), mas teve negado o fornecimento de medicação importante para o tratamento pela Farmácia do Estado de Pernambuco. Em seguida à negativa, L.B.S. procurou a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e obteve liminar que garante o fornecimento do remédio.

Imprimir
PDF

Rodrigo Janot: Presídios precisam de solução

Escrito por Ana Clara Horta em .

Iniciou-se neste mês a campanha eleitoral. Ao lado da saúde e da educação, a segurança pública surge como um dos temas de grande interesse. A atenção, contudo, não se detém no sistema prisional, apesar de ser esse um ponto sensível na segurança pública. Especialistas da área afirmam que há relação direta entre os dois: quando há piora no sistema de cumprimento da pena (intramuros), piora também a segurança pública (extramuros).

Imprimir
PDF

Assistido é absolvida do crime de falso testemunho em Pernambuco

Escrito por Ana Clara Horta em .

Ao prestar diferentes depoimentos perante a Justiça e a Polícia Federal, E.F.A. foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) pela infração prevista no artigo 342 do Código Penal, de falso testemunho. Com a intimação, a assistida procurou a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e conseguiu ser absolvida da acusação.

Imprimir
PDF

Estudante baiano receberá certificado de conclusão com base nas notas do Enem

Escrito por DPU em .

L.G.A., 19 anos, conseguiu na Justiça o direito de receber o certificado de conclusão do ensino médio com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O documento deverá ser emitido pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA) e possibilitará o ingresso do estudante no curso de Engenharia Química do próprio instituto. Conhecida no dia 11 de julho, a decisão foi proferida pela juíza Manoela de Araújo Rocha, da 12ª Vara Federal de Salvador.