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Após acordo com Defensoria, empresa paga R$ 10 milhões por acidente de trem

Escrito por Consultor Jurídico em .

A concessionária América Latina Logística (ALL) deve pagar R$ 10 milhões em indenizações individuais e outros compromissos decorrentes do descarrilamento de um trem que matou oito pessoas e feriu outras quatro em São José do Rio Preto (SP), no fim de 2013. A quantia é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Defensoria Pública, as vítimas, a empresa e sua seguradora, a Fator Seguradora.

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Anadep em Movimento: Atividade no Amazonas acontece dias 30 e 31 de outubro

Escrito por Adepam em .

Fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina e rotina diária da atuação dos defensores, levando ainda as discussões associativas para várias regiões do país são alguns dos objetivos da Anadep com a realização de uma série de encontros em oito estados até o final de 2014. O calendário com todas as atividades prevê reuniões em  Tocantins, Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina, Amazonas, Maranhão, Bahia e Rio de Janeiro. 

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Prisão preventiva é revogada em Arapiraca (AL)

Escrito por DPU em .

Uma prisão preventiva foi revogada na última terça-feira (07) em Arapirara, estado de Alagoas, com base na Convenção Interamericana de Direitos Humanos. A decisão da Justiça Federal foi tomada após atuação da Defensoria Pública da União.

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Defensoria ganha ação que garante educação especial em Ibateguara

Escrito por Tribuna Hoje em .

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas conseguiu, através da decisão judicial expedida na última segunda-feira, garantir o direito de acesso à educação para duas irmãs gêmeas, de oito anos, que moram no município de Ibateguara. As irmãs apresentam deficiência visual (uma parcial e a outra total) e precisam de educação especial.

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Assistidas conseguem retirada de nomes do Cadastro Nacional de Mutuários

Escrito por DPU em .

Quatro moradoras de Arapiraca, Alagoas, conseguiram a retirada de seus nomes do Cadastro Nacional de Mutuários (Cadmut) após atuação da Defensoria Pública da União (DPU). Com isso, elas poderão se inscrever como beneficiárias de outros programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

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Um terço dos presos no mundo não passou por julgamento, diz estudo

Escrito por UOL/BBC Brasil em .

As estimativas são de um novo estudo da Fundação Open Society, organização do bilionário americano George Soros que atua em mais de 70 países promovendo a defesa de direitos humanos. O Brasil está entre os países onde mais pessoas em relação ao total da população se encontram detidas provisoriamente.