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Defensores debatem interiorização da DPU com deputado estadual em SC

Escrito por DPU em .

A implantação de núcleos da Defensoria Pública da União (DPU) em cidades do interior de Santa Catarina foi discutida em encontro entre defensores públicos federais e o deputado estadual Cesar Valduga (PCdoB) na terça-feira (3). O assunto foi abordado durante visita do parlamentar à unidade da instituição em Florianópolis.

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Defensoria notifica município a reabrir imediatamente escola e posto de saúde

Escrito por Olhar Jurídico em .

A Defensoria Pública vai encaminhar uma notificação recomendatória ao Município de Barão de Melgaço, a fim de que sejam tomadas providências urgentes em relação a reabertura do Posto de Saúde e Escola da Comunidade de Pirigara. O local foi desativado há mais de dois anos, conforme constatado pelos Defensores Públicos Air Praeiro, Munir Arfox, Corina Pissato e Joaquim Abinader, durante a realização do projeto Ribeirinho Cidadão VIII. 

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Idosos são 70% dos casos de consumidores na Defensoria do RS

Escrito por G1 em .

De acordo com o Serviço Nacional de Proteção ao Crédito (SPC), que mapeou os dados do endividamento no Brasil nos últimos 12 meses, pessoas da terceira idade foram as que mais se endividaram em lojas, bancos e financeiras devido à cobrança de juros e encargos abusivos. A pesquisa também constatou que as mulheres representam 60% dos endividados e 80% dos inadimplentes pertencem à classe C.

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Defensoria Pública do Rio inicia Programa de Controle Carcerário

Escrito por EBC em .

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro iniciou hoje (16) o primeiro atendimento do Programa de Controle Carcerário (Proccar), no qual 14 defensores públicos darão assistência jurídica aos presos do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, em Bangu, zona oeste da capital fluminense. O presídio é uma unidade de cumprimento de pena em regime semiaberto com 3.229 presos atualmente. O atendimento, que ocorrerá também nos próximos dias 18 e 20, é intermediado pelo Núcleo de Sistema Penitenciário (Nuspen) e pela Coordenadoria de Defesa Criminal.

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Prefeitura anuncia implantação de 400 pontos de ônibus em Cuiabá

Escrito por 24 Horas News em .

Após a Defensoria Pública, por meio da Coordenadoria de Ações Comunitárias, protocolar dois ofícios junto à Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos de Cuiabá (SMTU), requisitando providências quanto a regularização dos pontos de ônibus da Capital, especialmente no que diz respeito a situação precária da estrutura ou inexistência dos mesmos, a Prefeitura anunciou duas medidas a fim de melhorar a qualidade do transporte coletivo.