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Defensoria de SP é parceira na Campanha Chega de Fiu Fiu, que quer o fim do assédio a mulheres em locais públicos

Escrito por Diário do Nordeste em .

 “Eu estava descendo a escada do metrô e dois homens começaram a falar um monte de besteira atrás de mim, me assediando. As pessoas em volta não fizeram nada. Senti que estava tão vulnerável que chorei.” O relato é da auxiliar de administração Thalia de Souza, 18 anos, mas reflete uma situação corriqueira para mulheres: o assédio nas ruas.
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Defensoria apela à ONU por meninos mortos por PMs

Escrito por Observatório do Terceiro Setor em .

A Defensoria Pública de SP enviou, no dia 10 de novembro, um apelo urgente à ONU (Organização das Nações Unidas) para que adote todas as medidas possíveis para acompanhar e garantir uma completa investigação sobre as mortes de quatro jovens moradores da comunidade de São Remo, na zona oeste da Capital paulista, mortos por policiais militares na noite de 6 de setembro.

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Mutirão leva orientação jurídica a pessoas em situação de rua em Porto Alegre

Escrito por DPU em .

Mutirão de atendimento para pessoas em situação de rua foi realizado pela Defensoria Pública da União (DPU) em Porto Alegre (RS), com o objetivo de proporcionar acesso aos direitos básicos de cidadania. A iniciativa aconteceu na sede da Sociedade Espírita Ramiro D’Ávila, no Bairro Menino Deus, nos dias 17, 19 e 21 de novembro, e somou mais de 35 atendimentos. 

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Estado deve responder por superpopulação carcerária, diz Teori Zavascki

Escrito por Consultor Jurídico em .

O Poder Público tem o dever de manter presos em condições carcerárias “com mínimos padrões de humanidade estabelecidos em lei” e ressarcir eventuais danos, pois “não há dúvida de que o Estado é responsável pela guarda e segurança das pessoas submetidas a encarceramento”. Esse foi o entendimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, ao votar em um processo que se discute a responsabilidade do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária.

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Tratamento a pacientes com câncer tem que ser imediato, diz defensor

Escrito por G1 em .

Os pacientes com câncer devem receber atendimento imediato, conforme explicado pelo defensor público Arthur Pádua em entrevista à TV Anhanguera nesta terça-feira (2). O tratamento desses pacientes foi interrompido depois que a máquina de radioterapia, instalada no Hospital Regional de Araguaína, no norte do Tocantins, apresentou problemas e não pôde mais ser usada. A Justiça deu um prazo de 72h para o Estado se manifestar sobre o assunto.

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Defensoria pede médicos em penitenciárias de Avaré e Piracicaba

Escrito por Jornal da Cidade em .

A Defensoria Pública de SP obteve, no último dia 17 de Novembro, uma decisão que garante a instalação de equipe médica e medicamentos necessários para atendimento dos presos da Penitenciária I “Dr. Paulo Luciano Campos”, em Avaré, (130 quilômetros de Bauru). Em 26 de Novembro, uma decisão liminar também garantiu que os presos do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan”, em Piracicaba (160 km da Capital), também recebam assistência médica adequada.
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Defensoria de São Paulo aprova 12 novas teses institucionais

Escrito por Consultor Jurídico em .

O 7° Encontro Estadual de Defensores Públicos de SP aprovou, no último sábado (29/11), 12 novas teses jurídicas da instituição. As novas diretrizes abrangem as áreas da infância e juventude, cível, família, criminal e execução penal. As teses selecionadas se somam a outras 104 aprovadas nas reuniões anteriores.