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Prêmio Innovare de 2015 é lançado hoje em Brasília

Escrito por Extra - Globo em .

Representantes do Poder Judiciário participam hoje (5/3) do lançamento da 12ª edição do Prêmio Innovare, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O Innovare premia iniciativas que modernizam a Justiça brasileira e aumentam a qualidade dos serviços. Este ano, a categoria Prêmio Especial tem como tema "Redução das ações judiciais do Estado: menos processos e mais agilidade", e vai destacar projetos que reduzam a quantidade e o tempo gasto com ações relativas ao Poder Público. A iniciativa tem a parceria do Grupo Globo.

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Defensoria contribui com flexibilização de critérios para refugiados no Mais Médicos

Escrito por DPU em .

O edital de 2015 do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, conta com duas alterações que beneficiam os médicos refugiados que vivem no Brasil. As mudanças, necessárias devido à maior procura do país como destino por refugiados, contaram com a contribuição da Defensoria Pública da União (DPU) por meio do seu Grupo de Trabalho de Migrações e Refúgio. Em setembro de 2014, a instituição enviou uma recomendação à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, com sugestão de medidas que não inviabilizassem as pessoas vítimas de perseguição em seus países de trabalhar no programa.

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Conciliação é tema de encontro entre Defensor Público Geral e Desembargador

Escrito por Alagoas 24 Horas em .

O Defensor Público Geral do Estado, Daniel Alcoforado, recebeu, na manhã desta quarta-feira, o Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Coordenador-Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NJUS, para discutir acerca de parcerias entre a Defensoria Pública e o Poder Judiciário na promoção e incentivo à conciliação como método prioritário na resolução de conflitos e como medida de garantia de celeridade da justiça.

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Camila defende autonomia da Defensoria Pública e adianta que votará pela derrubada do veto

Escrito por Araruna Online em .

A deputada estadual, Camila Toscano (PSDB), defendeu nesta terça-feira (3) a autonomia da Defensoria Pública da Paraíba que tenta, na Assembleia Legislativa, a derrubada do veto do governador do Estado que impede o repasse de R$ 80 milhões para o orçamento da Categoria. A parlamentar colocou o gabinete a disposição dos defensores e adiantou que votará pela derrubada do veto na Casa.

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Defensoria Pública consegue UTI para idoso em menos de duas horas

Escrito por FaxAju em .

A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo da Saúde, ingressou com Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada em face do Estado de Sergipe e Município de Aracaju para que o aposentado Agnaldo Dias dos Santos, 68 anos, fosse transferido para uma UTI em virtude do grave quadro de saúde. A petição foi protocolada pelo defensor público e integrante do Núcleo, Saulo Lamartine Macedo, por volta das 18h do dia 26 de fevereiro durante o plantão noturno.

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Defensoria Pública vai prestar assistência jurídica às vítimas de ação policial na Favela da Palmeirinha

Escrito por O Globo em .

O jovem Chauan Jambre Cezário, de 19 anos, que foi baleado na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, durante operação da Polícia Militar no dia 20 de fevereiro, será atendido na próxima terça-feira pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), da Defensoria Pública estadual. O encontro, marcado para as 14h, é para prestar assistência jurídica, ouvir da vítima como o fato ocorreu, reunir provas e preparar futura ação indenizatória e acompanhar as investigações policiais. A instituição também oferece assistência aos parentes de Alan de Souza Lima, de 15 anos, que morreu baleado na ação policial.