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Mapa da Violência contra o Idoso no DF será apresentado em seminário, na quinta-feira, 20/11

Escrito por TJDFT em .

A Central Judicial do Idoso apresentará os dados atualizados do Mapa da Violência contra o Idoso no Distrito Federal, durante o seminário Políticas Públicas de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. O evento será realizado na tarde da próxima quinta-feria, 20/11, no auditório do edifício sede do Ministério Público do DF. O seminário é aberto a servidores do TJDFT, MPDFT, Defensoria Pública do DF e da União, integrantes da rede de atendimento ao idoso no DF, delegacias de polícia, disque 100, e demais pessoas e instituições ligadas à temática da pessoa idosa. As inscrições serão feitas no local.

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Defensoria Pública abre processo administrativo sobre Enem

Escrito por Portal A Tarde em .

Um processo administrativo aberto pela Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia na última sexta-feira, 14, vai apurar os critérios utilizados para a seleção das escolas onde foram aplicadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo promovem audiência pública sobre violência obstétrica

Escrito por Maxpress em .

A Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo promovem no dia 17/11, a partir das 9h30, audiência pública para discutir a ocorrência de violência obstétrica no país. O evento será realizado no auditório Queiróz Filho, na sede no Ministério Público, localizado na Rua Riachuelo, nº 115, no Centro da capital paulista, e é organizado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado; a Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE); a Escola Superior do Ministério Público (ESMP); o Ministério Público Federal (MPF); a Associação Artemis; e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

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Defensoria garante fornecimento de Cannabidiol a criança

Escrito por ProParnaíba em .

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através do Núcleo Especializado da Saúde conseguiu, após impetrar Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o fornecimento da medicação Hemp Oil RSHO - Cannabidiol CBD a um assistido menor de 2 anos, portador de paralisia cerebral, que necessita do medicamento para evitar as 42 convulsões semanais que tinha, provocadas pela sua condição de saúde.

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Defensoria cobra explicação sobre aumento de conta de água em Itu

Escrito por G1 em .

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo cobra explicações da concessionária Águas de Itusobre o aumento nas contas de água que estão sendo feitas pelo serviço. O município passa por racionamento há nove meses. Após ter sido notificada, a empresa responsável pelo abastecimento na cidade deve responder o documento em até 10 dias. O pedido de esclarecimento foi enviado após vários moradores registrarem reclamações no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

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Deputados eleitos no Maranhão recebem visita da DPU

Escrito por DPU/MA em .

Defensores públicos federais do Núcleo de São Luís/MA visitaram nesta última terça-feira (11) a deputada estadual Eliziane Gama (PPS/MA), recentemente eleita para a Câmara dos Deputados Federais. Os defensores Yuri Costa e Gioliano Damasceno representaram a DPU no ato, que teve também a participação do Professor Wellington, eleito para a Assembleia Legislativa do Estado nas últimas eleições.

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Defensoria Pública destaca os avanços nos últimos quatro anos

Escrito por O Estado do Maranhão - MA em .

Em treze anos de implantação da Defensoria Pública no Maranhão, a instituição nunca cresceu tanto quanto nos últimos quatro anos, ganhando posição de destaque em todos os levantamentos e pesquisas sobre indicadores de acesso à Justiça no Brasil. No Mapa da Defensoria Pública no país, lançado em 2013 pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o estado está entre os cinco mais populosos da Federação cuja Defensoria se encontra presente em todas as comarcas com mais de 100 mil habitantes com renda de até três salários mínimos. O processo de interiorização da instituição maranhense já supera estados como Bahia, Acre, Amapá e Rio Grande do Norte.

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Defensoria e órgão da ONU assinam acordo de cooperação para efetivação de direitos de refugiados e apátridas

Escrito por Anadep em .

Defensoria Pública de SP e o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (Acnur) formalizaram nesta sexta-feira (7/11) um acordo de cooperação entre as instituições, com objetivo de garantir a efetivação dos direitos humanos, civis, sociais, econômicos e políticos das pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio, apátridas, deslocadas internamente ou outros sujeitos que necessitem de proteção internacional, assegurando-lhes o acesso à justiça.

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Brasil é único da AL a não ter audiência de custódia

Escrito por Jornal da Cidade em .

Desde agosto, a PEC 554/2013 está na mesa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O texto, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), com texto substitutivo apresentado pelo senador João Capiberipe na Comissão de Direitos Humanos do Senado, propõe a apresentação do preso perante o juiz em até 24 horas após a prisão para a realização da audiência de custódia. Atualmente, o Código Penal apenas indica que os autos da delegacia, documentos que relatam o crime cometido e outros detalhes da prisão, devem chegar ao juiz.