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Defensoria cobra ala de presos provisórios para 'evitar tragédia'

Escrito por Gazeta Web em .

O defensor público Ricardo Melro afirmou àGazetaweb, nesta terça-feira (28), seguir cobrando do governo estadual a construção de uma ala de presos provisórios dentro do sistema penitenciário. De forma recorrente, o defensor alerta que a Casa de Custódia de Maceió apresenta superlotação, colocando em risco a vida dos presos e dos agentes que trabalham na unidade. Ele alerta que, casa não haja uma mudança de postura no tratamento ofertado aos presos provisórios, 'uma tragédia pode acontecer dentro da unidade'.

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Fique por dentro: ANADEP, ANADEF, Condege e CNCG encabeçam Comissão Permanente de Defensores Públicos

Escrito por Anadep em .

Na sexta-feira (24), defensores públicos de diversos estados do país participaram, na sede da Defensoria Pública de São Paulo, de seminário para debater o novo desenho constitucional da Defensoria Pública a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 80/2014, que fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos. O evento promovido pela ANADEP, Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), Colégio Nacional dos Defensores Públicos-gerais (Condege) e Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais (CNGC) teve por objetivo promover a união entre as Instituições em prol do crescimento e do fortalecimento da Defensoria em âmbito nacional, com foco na universalização dos serviços.

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Fórum Previdenciário unifica discussões da região Sul

Escrito por DPU em .

Ampliar o alcance do debate sobre o aperfeiçoamento e a padronização das práticas e procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal. Com esse objetivo aconteceu a primeira edição do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, promovido pela Justiça Federal da 4ª Região, na segunda-feira (20). O evento reuniu os fóruns estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e foi realizado no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

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Reunião da DPU/PI busca solução para pacientes do Maranhão que procuram tratamento em Teresina

Escrito por DPU/PI em .

Na última quinta-feira (16) foi realizada na Defensoria Pública da União no Piauí reunião entre representantes dos estados do Maranhão e Piauí em busca de soluções para os pacientes oncológicos maranhenses que buscam tratamento em Teresina. Entre os presentes estavam as Defensoras Públicas Federais Rogena Ximenes Viana e Marília Nunes Soares, Dr. Antônio Borges Nunes (Promotor de justiça de Timon-MA), Dr. Williams Silva de Paiva (Promotor de justiça Caxias-MA), Dr. Ricardo Resende de Araújo (Advogado da União no Piauí) e representantes das secretarias de saúde dos dois estados.

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Ações afirmativas deixarão Defensoria Pública mais democrática

Escrito por Consultor Jurídico em .

Nesta quinta-feira (23/10), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo colocará em pauta a necessidade de criação imediata de cotas étnico-raciais para o próximo concurso de Defensor Público. Diante desse momento histórico, cumpre ressaltar algumas importantes reflexões para que o Conselho Superior daquela instituição tome a melhor posição, caminhando para o fim do defensor público padrão.

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DPU recomenda preservação da identidade de pessoas com suspeita de ebola

Escrito por Âmbito Jurídico em .

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou na sexta-feira (17) um ofício ao Ministério da Saúde recomendando que oriente seus agentes a manter o sigilo da identidade e da imagem de pessoas suspeitas de infecção do vírus ebola no Brasil. O ofício também sugere que o ministério oriente a imprensa sobre como proceder nesses casos.
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Em nove meses de implantação, Defensoria local do Estado do Paraná já atendeu mil casos

Escrito por Tribuna de Cianorte em .

Desde que foi implantada em Cianorte, em fevereiro deste ano, a sede local da Defensoria Pública do Estado do Paraná já registrou mais de mil atendimentos na comarca. Os serviços prestados pela unidade envolvem casos da área de infância, como tutela familiar, adoção, e atos infracionais cometidos por adolescentes como também todas as questões relacionadas à execução penal.