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Defensora Pública lança livro sobre os fundamentos da instituição

Escrito por Ana Clara Horta em .

Titular do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas no Ceará, a defensora Amélia Soares da Rocha acaba de lançar o livro Defensoria Pública: Fundamentos, Organização e Funcionamento. O texto aborda a Constituição de 1988 e o avanço na criação de um discurso jurídico voltado para uma pragmática emancipatória e para os Direitos Humanos Fundamentais.

De acordo com o prefácio, muitas são as garantias albergadas pela nossa Constituição, mas nenhuma delas se equipara à Defensoria Pública . Ela reforça que a instituição é a primeira entre todas as garantias e o único entre todos os órgãos do Estado, a quem foi confiada a missão de viabilizar o acesso à Justiça, premissa fundamental.

O livro traz um olhar diferenciado para o tema mostrando o princípio da Defensoria Pública e as suas linhas de atuação, bem como seu funcionamento institucional, estrutura orgânica, na esfera federal e estadual. Todas as informações estão sistematizadas em linguagem acessível e em uma abordagem pioneira.

Parte deste livro é dedicada à prática da Defensoria Pública, na qual se destacam questões de concursos estaduais e federais atinentes ao Direito institucional da Defensoria Pública, aplicadas não apenas em provas para ingresso na Defensoria Pública, mas também em certames da Magistratura e do Ministério Público. O objetivo do livro é mostrar um dos ingredientes da receita constitucional, a Defensoria Pública, buscando contribuir para a afirmação e consolidação da identidade institucional, discutindo os meios de crescer sem se perder.

Amélia Soares é Defensora Pública titular do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas e Professora-pesquisadora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e também é Membro eleita do Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará para o biênio 2012/2014 e Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação - ENAM do MJ/CNJ. Foi diretora acadêmico-institucional da Associacão Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Estadual do Ceará e assessora especial da Secretaria de Justiça e Cidadania no Estado do Ceará.

Para comprar o livro, clique aqui.

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Livro Carreiras Específicas – Defensoria Pública da União

Escrito por Ana Clara Horta em .

A Editora Saraiva acabar de lançar um livro voltado especificamente para quem pretende realizar o concurso para Defensor Público da União. O livro foi elaborado por um grupo de defensores federais e apresenta matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos.

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A exclusão legal da população carente

Escrito por Deborah Delbart em .

No livro "A exlcusão legal da população carente", o defensor público federal Alexandre Lobão Rocha discute o modelo de política pública de assistência judiciária gratuita adotado no Brasil, que tem por base o financiamento público e sua institucionalização por meio de órgãos públicos com essa exclusiva finalidade.
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Anadef prestigia lançamento de obra sobre direitos dos animais

Escrito por Deborah Delbart em .

Vânia Márcia Damasceno Nogueira, defensora pública federal em Brasília, divulga o livro de sua autoria, "Direitos Fundamentais dos animais - A construção jurídica de uma titularidade para além dos seres humanos, em lançamento no dia 29 de setembro, em Brasília. A obra discute sob uma perspectiva jurídica, filosófica e enconômica o tratamento dispensado aos animais na sociedade de consumo. O texto é resultado de uma pesquisa de mestrado, mas é voltado para toda a sociedade que acredita na dignidade da vida e que luta contra o uso da força indevida sobre os seres vivos vulneráveis. 
 
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"O Mensageiro Veríssimo"

Escrito por Deborah Delbart em .


mensageiro veríssimo
O subprocurador-geral da república aposentado, Fransisco Dias Teixeira, lançou uma obra literária de ficção este ano e cedeu um exemplar ao acervo da
Anadef. O livro conta a história de um carteiro hostilizado pelos colegas, por cumprir rigidamente as obrigações da profissão. Cada vez mais introspectivo, cria uma tripla identidade (de carteiro, marido inseguro e pai frustrado), quando começam a acontecer fatos criminosos, que o fazem refletir sobre seus comportamentos.

Além de constar no acervo da associação, o livro está disponível para compra no site da editora All Print, no valor de R$35.